22/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:17

Baixa Definitiva
22/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 21:41

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/12/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 12:32

Conclusos para decisão
16/12/2023 15:23

Conclusos para decisão
16/12/2023 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 10:12

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:11

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:34

Recebidos os autos
23/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2023 15:11

Distribuído por sorteio
16/11/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:48

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Rios Sachi (OAB 395718/SP) Processo 1501046-34.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VINICIUS DA SILVA SANTANA - Recebo o recurso de apelação retro.

Processe-o.

Observo que o(a) defensor(a) nomeado(a) ao réu, assinou o termo de compromisso de defensor dativo, conforme se verifica à f. 135.

Certifique-se sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das N.S.C.G.J..

Observo que as oitivas foram gravadas diretamente no SAJ(f. 170 ).

Após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos eletronicamente ao Egr.

Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), com a observação que o termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, dar-se-á em 06/06/2031.

Anote-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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