03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000281-22.2024.8.26.0484 (processo principal 1000027-71.2020.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Osmar Soares da Silva - Claro S/A - Em cumprimento ao comando do art. 1.098, § 5º, NSCJG / TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais: ( x ) taxa de distribuição da ação / custas finais (2% do valor da causa atualizada - peticionado a partir de 03/01/2024) : R$ 330,80 (em 2025, o valor mínimo é de 5 UFESP's: R$ 185,10). ( ) expedição de carta AR (em 2025, o valor é R$ 34,35): * carta(s), num total de R$ *,*. ( ) taxa de distribuição de carta precatória (10 UFESP's): * cartas precatórias, num total de R$ *,* (em 2025, o valor é R$ 370,20). ( ) diligência dos oficiais de justiça (3 UFESP's): * mandados, num total de R$ *,* (em 2025, o valor é R$ 111,06). ( x ) pesquisas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, ONR, SNIPER, ETC. (Cada sistema tem um valor, de acordo com o Provimento CSM 2684/2023.

Assim, tem que verificar caso a caso:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxa Emissão ): 1 pesquisa, num total de R$ 37,02. ( ) publicação de edital a fls. * - 0,008 UFESP por caractere (em 2025, o valor é R$ 0,30 por caractere): R$*,*. ( ) Multa Processual Ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, § 2º, CPC): Decisão que fixou a multa: fls. * : R$ *,*. ( ) taxa de preparo (4% do valor da causa atualizada ou da condenação líquida: R$ *,* (em 2025, o valor mínimo é de 5 UFESP's: R$ 185,10). ( ) taxa de interposição de Agravo de Instrumento: 10 UFESPs: R$*,* (em 2025, o valor é R$ 370,20). ( ) citações e intimações por Portal =R$ 32,75uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte.( ) envio de ofícios por e-mail =R$ 32,75por ato.( ) envio de ofícios por sistemas = 1 UFESP =R$ 37,02por pessoa, consulta ou sistema.

Assim sendo, tendo em vista que a parte vencedora é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 1.098, § 5º, NSCJG / TJSP, fica a PARTE VENCIDA intimada, na pessoa de seu advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas supramencionadas, comprovando-se no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido tal prazo, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCJG / TJSP). - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP), JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 62192/RJ)
02/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 10:36

Ato ordinatório
02/06/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
02/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
25/02/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:27

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 01:57

Suspensão do Prazo
19/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
19/11/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 20:28

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 05:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 20:22

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
14/11/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 04:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 06:07

Bloqueio/penhora on line
06/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 06:28

Bloqueio/penhora on line
01/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 07:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
04/09/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:32

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/08/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:48

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 07:35

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
16/05/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 11:20

Conclusos para decisão
08/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:34

Conclusos para despacho
03/05/2024 22:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2024 20:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
10/04/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 09:17

Suspensão do Prazo
20/03/2024 20:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 15:17

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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