11/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 16:56

Conclusos para despacho
05/09/2025 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:14

Não Conhecido o Recurso
28/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
23/08/2025 23:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002812-93.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Thomazetto -

Vistos.

Tendo em vista que as guias juntadas em pág.203/205 estão em nome de uma pessoa estranha ao processo, determino que o requerente apresente em 48 horas as guias em seu nome ou em nome do seu patrono sob pena de ser julgado deserto o recurso.

Int. - ADV: MARIANA MUNIZ LONGHINI (OAB 318029/SP)
20/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 19:36

Conclusos para despacho
25/07/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:09

Remetido ao DJE para Republicação
07/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:39

Remetido ao DJE para Republicação
02/07/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 21:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 15:32

Conclusos para despacho
02/07/2025 05:19

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 23:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:35

Julgada improcedente a ação
23/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
23/06/2025 05:31

Conclusos para despacho
18/06/2025 22:07

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 02:18

Suspensão do Prazo
15/04/2025 08:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 18:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:36

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:49

Recebida a Petição Inicial
01/04/2025 16:36

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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