TJSP - 0009668-57.2018.8.26.0521

1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDINEI DANTAS DE OLIVEIRA

Advogados

MARILUCIA TOFOLI DE PINHO

CPF *01.***.*93-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/08/2025 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009668-57.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Claudinei Dantas de Oliveira - Verifico dos presentes autos que o sentenciado cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta.

    Diante do exposto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Claudinei Dantas de Oliveira em relação ao processo 0002014-69.2017.8.26.0548 da Vara Única de Cosmópolis - SP nos termos do Artigo 66, II, da LEP.

    Oficie-se ao IIRGD e ao TRE.

    Expeça-se Alvará de Soltura.

    Expeça-se ofício ao Juízo de condenação comunicando o cumprimento da pena.

    Após, arquive-se atualizando o histórico de partes (Pena cumprida constando o Trânsito em julgado no complemento da movimentação).

    Cópia desta sentença digitalmente assinada valerá como ofício.

    P.I.C. - ADV: MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO (OAB 374515/SP)

  • 25/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:07

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 05/08/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 17:20

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 26/11/2023 04:24

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 01:04

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2022 04:39

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2022 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2022 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 08:30

    Proferido Despacho

  • 21/07/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 22:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2021 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2021 03:10

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 11:39

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2020 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2020 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2020 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2020 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2020 13:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/07/2020 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/07/2020 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/07/2020 13:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/07/2020 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2020 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 19:37

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 14:06

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2020 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 14:54

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2020 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2020 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2020 17:58

    Concedida a Prisão Domiciliar

  • 25/06/2020 09:38

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2020 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2020 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2020 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 09:16

    Decisão

  • 15/06/2020 13:28

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 12:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2020 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2020 02:37

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 06:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 06:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 06:22

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 24/03/2020 13:01

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2020 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2020 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2020 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 16:40

    Concedida Progressão de regime

  • 27/01/2020 13:02

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2020 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2019 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2019 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 18:52

    Declarada a Remição

  • 12/11/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/11/2019 02:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 14:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2019 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2019 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 13:17

    Processo Entranhado

  • 16/10/2019 13:17

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/10/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 08:34

    Declarada a Remição

  • 15/10/2019 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/10/2019 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 14:09

    Processo Entranhado

  • 14/10/2019 14:09

    Incidente Processual Instaurado

  • 22/01/2019 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2019 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2019 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 14:50

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 17/01/2019 10:38

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2019 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2019 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2019 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2019 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2018 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/12/2018 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2018 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2018 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2018 09:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

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