TJSP - 0032417-12.2021.8.26.0053
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0032417-12.2021.8.26.0053/08 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Coriolano Felisberto de Souza -
Vistos.
Consoante artigo 8º, § 3º do Provimento CSM nº 2.753/2024, o pedido de superpreferência relativo à moléstia grave ou deficiência do requerente deverá ser dirigido à DEPRE, instruído com documento de identidade do beneficiário e laudo médico que ateste a referida condição, assegurando-se o contraditório.
Assim, providencie, o exequente, peticionamento diretamente na Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos para análise do referido pedido.
Int. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) -
18/09/2025 00:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
13/09/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0032417-12.2021.8.26.0053/48 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Milene Maria Pinto de Miranda - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julgo extinta a execução do respectivo crédito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15.
Tendo em vista a juntada, pela parte exequente, do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, proceda a serventia, após o trânsito em julgado desta sentença, à expedição do respectivo mandado.
Após a realização do levantamento, arquive-se definitivamente o presente incidente.
Oportunamente, tornem conclusos os autos nos quais tramita o cumprimento de sentença, com vistas à sua extinção, se o caso. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) -
04/09/2025 04:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 04:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 03:14
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
03/09/2025 17:08
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 17:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:38
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:37
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:35
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:35
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:22
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:17
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 11:45
Autos no Prazo
-
02/03/2025 02:33
Suspensão do Prazo
-
07/02/2025 17:41
Autos no Prazo
-
30/10/2024 00:56
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 10:01
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
22/10/2024 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2024 20:56
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 18:45
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
19/10/2024 18:23
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
19/10/2024 18:22
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
17/10/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 21:40
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2003
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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