10/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:27

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:56

Expedição de Mandado.
05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1102258-72.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Abmael Gonçalves Nogueira - - Adriana Silva de Souza - - Agnaldo Marcelino da Cunha - - Alex Sander Luan Ribeiro - - Alexandre Francisco dos Santos - - Danilo Leandro da Silva Freitas - - Anderson Rodrigues da Silva, - - Andréia Aparecida dos Santos - - André Luiz Espinoza - - Aruan Baccaro de Freitas - - Claudio Douglas Franco Correia - - Cristiano Danilo de Aguiar - - Custódio Cleriston Souza Viana - - David Matheus de Figueiredo Barroso - - Djonathan Aguiar Affonso - - Douglas Nunes da Cruz - - Edmilson Cruz Santos - Ante o integral recolhimento das custas de ingresso, é o caso de prosseguir.

Notifique(m)-se o(s) coator(es) supracitado(s), e no(s) endereço(s) indicado(s), do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe(s) a senha de acesso ao processo digital, a fim de que, no prazo de dez dias, preste(m) informações (art. 7º, inciso I da Lei nº 12.016/09).

Advirta-se que, nos termos do Comunicado CG nº 879/2016, relativamente aos processos digitais, é obrigatório o uso do formato digital, seja por meio do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial (a ser preferencialmente utilizado), seja por meio do e-mail institucional da Unidade Cartorária onde tramita o feito ([email protected]).

Após, cumpra-se o artigo 7º, II, da Lei n° 12.016/09, intimando-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo pelo portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n° 2536/2017 (Protocolo CPA n° 2016/44379).

Findo o prazo, ouça-se o representante do Ministério Público, em dez dias.

Oportunamente, tornem conclusos para decisão.

Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
04/09/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 03:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:14

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 01:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:43

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:54

Concedida a Dilação de Prazo
13/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
12/08/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 11:45

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:11

Expedição de Certidão.
10/05/2025 02:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
01/05/2025 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:31

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
22/04/2025 13:13

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 22:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:43

Concedida a Dilação de Prazo
27/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:10

Concedida a Dilação de Prazo
24/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 05:03

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:50

Concedida a Dilação de Prazo
15/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:04

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 12:12

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/12/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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