21/08/2025 12:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500243-47.2025.8.26.0274 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ADRIANO JULIO HARTEMAN - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ADRIANO JULIO HARTEMAN, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 147, caput, do Código Penal, à pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em REGIME ABERTO.

O réu poderá recorrer em liberdade.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, na forma da lei.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe e proceda-se ao lançamento do nome do réu no rol dos culpados.

P.R.I.C. - ADV: CINTIA GABRIELA VICENTINI TRAVENSOLO (OAB 371690/SP)
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/08/2025 09:44

Conclusos para julgamento
20/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
15/08/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:39

Juntada de Mandado
01/08/2025 00:51

Suspensão do Prazo
30/07/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 09:53

Juntada de Mandado
22/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:25

Juntada de Mandado
29/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:55

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:29

Juntada de Ofício
08/05/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 16:32

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 03:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
14/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Denúncia
09/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 16:35

Mudança de Magistrado
09/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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