02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003594-02.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Alvimar Batista - Recorrido: Fabio Pereira da Silva - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO PELO SÍNDICO - RECURSO DO AUTOR, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO - AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO (ART. 373, INCISO I, DO CPC) - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE AS MENSAGENS CONTENDO SUPOSTAS OFENSAS FORAM REALIZADAS PELO RÉU OU DIRECIONADAS AO AUTOR.

INEXISTÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE CRIMES CONTRA A HONRA COMETIDOS PELO RECORRIDO EM FACE DA RECORRENTE - NÃO HÁ PROVA DE OFENSA OU ABALO MORAL SIGNIFICATIVO QUE JUSTIFIQUE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, SENDO AS DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PARTES COMUNS E ESPERADAS EM CONTEXTOS CONDOMINIAIS. - SENTENÇA MANTIDA. - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP) - Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:39

Prazo
01/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:53

Julgado Virtualmente
20/08/2025 04:17

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 12:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:01

Distribuído por sorteio
26/06/2025 12:00

Processo Cadastrado
24/06/2025 16:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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