01/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010285-94.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maurício Camargo -

Vistos.

Petição retro: Mantenho a decisão agravada por seu próprios fundamentos.

Int. - ADV: JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
28/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:48

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
19/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
18/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/07/2025 07:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
30/05/2025 13:29

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
10/05/2025 04:14

Suspensão do Prazo
08/05/2025 04:13

Suspensão do Prazo
23/12/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 01:37

Suspensão do Prazo
05/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:21

Expedição de Mandado.
03/12/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/11/2024 12:20

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:44

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 09:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:18

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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