TJSP - 7001081-17.2014.8.26.0019

1ª instância - Criminal de Itapevi

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON FELISBERTO DA ROCHA

Advogados

MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO

OAB: 233287/SP

CPF *79.***.*95-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2025 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2025 11:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/09/2025 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2025 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001081-17.2014.8.26.0019 - Execução da Pena - Aberto - EDILSON FELISBERTO DA ROCHA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Itapevi-SP. - ADV: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP)

  • 08/09/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 11:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/09/2025 08:59

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001081-17.2014.8.26.0019 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDILSON FELISBERTO DA ROCHA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: EDILSON FELISBERTO DA ROCHA (Porto Feliz - CPP, - ADV: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP)

  • 29/08/2025 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:02

    Expedição de Alvará.

  • 29/08/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:25

    Concedida Progressão de regime

  • 28/08/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 08:55

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 12:27

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 16:34

    Declarada a Remição

  • 29/07/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 05:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2025 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 10:37

    Declarada a Remição

  • 03/04/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 03:14

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 15:00

    Declarada a Remição

  • 24/10/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2022 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2022 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2022 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/08/2022 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 14:28

    Homologado o Cálculo

  • 25/07/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2022 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2022 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/02/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/02/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/05/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/08/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/08/2017 00:00

    Cancelada a Carga

  • 10/07/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 10/03/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/03/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/02/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/02/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/02/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 13/01/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 13/01/2017 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 22/08/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 22/08/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 17/08/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/11/2014 00:00

    Outros

  • 30/10/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 20/10/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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