TJSP - 0009683-44.2022.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA LIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RICARDO RIBEIRO DA SILVA

OAB: 127527/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 17:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/09/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009683-44.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA LIRA - Tendo em vista a ausência de manifestação do Ministério Público, abra-se nova vista. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)

  • 30/08/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 23:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 23:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:48

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 17:52

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 23:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 23:53

    Declarada a Remição

  • 13/08/2025 01:02

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 16:29

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2025 16:13

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 10:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/04/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 10:32

    Mudança de Magistrado

  • 22/10/2024 14:05

    Mudança de Magistrado

  • 14/07/2023 16:03

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 18:33

    Homologado o Cálculo

  • 12/12/2022 17:27

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 05:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 16:21

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/09/2022 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 20:16

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 11:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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