02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109053-19.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Chavantes - Agravante: GUILHERME SANTOS TRONCO - Agravado: LETICIA APARECIDA COSTA PAIXAO VALDOMIRO - Agravada: LETICIA APARECIDA COSTA PAIXAO VALDOMIRO - Agravado: WILLIAN CAETANO VALDOMIRO - Agravado: CHAVANTEMPER CONSTRUTORA E CIDRAÇARIA – ME - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONSIDEROU INTIMADOS OS DEVEDORES E APLICOU MULTA POR MANEJO DE E.D.

PROTELATÓRIOS/INFRINGENTES EM DESFAVOR DO CREDOR, ORA AGRAVANTE.

QUESTIONAMENTOS FUNDADOS.

IMPERIOSO REFORMAR A DECISÃO GUERREADA, GARANTINDO-SE QUE TODOS OS EXECUTADOS QUE O CREDOR ENTENDER NECESSÁRIO SEJAM TODOS INTIMADOS PESSOALMENTE PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA, ASSUMINDO O CREDOR, POR SUA CONTA E RISCO, EVENTUAL MAIOR RETARDO NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

SE NECESSÁRIO, FAZ-SE A OBSERVAÇÃO DE QUE PODERÁ O CREDOR SE VALER DAS PESQUISAS PERTINENTES EM BUSCA DE ENDEREÇOS (SISBAJUD, RENAJUD E SIEL).

O PROVIMENTO DO RECURSO SE DÁ, TAMBÉM, PARA AFASTAR A MULTA IMPOSTA CONTRA O AGRAVANTE, EIS QUE TIDOS POR NÃO PROTETÓRIOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA ORIGEM, COM TAIS BALIZAS DEVENDO PROSSEGUIR A MARCHA PROCESSUAL, COMUNICANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Santos Tronco (OAB: 512744/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:39

Prazo
01/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:33

Julgado Virtualmente
29/08/2025 15:09

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:29

Prazo
07/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 22:13

Despacho
06/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:17

Prazo
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 12:01

Prazo
30/06/2025 12:00

Expedição de ofício.
30/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/06/2025 20:07

Conclusos para despacho
29/06/2025 20:07

Despacho
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:55

Distribuído por sorteio
24/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 06:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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