12/09/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:48

Protocolo Juntado
01/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005033-91.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - NICOLAU FERRAZ DA SILVA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 172/180, que deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para cassar a progressão de regime concedida por este Juízo e determinar o retorno do executado NICOLAU FERRAZ DA SILVA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)
30/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:12

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:11

Concedida Progressão de regime
17/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
16/07/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 20:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:51

Declarada a Remição
23/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
19/06/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:59

Declarada a Remição
10/06/2025 12:03

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 15:20

Suspensão do Prazo
27/10/2024 21:30

Suspensão do Prazo
08/04/2024 22:12

Suspensão do Prazo
21/12/2023 02:42

Suspensão do Prazo
07/02/2023 10:22

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:22

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:22

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:17

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:15

Juntada de Ofício
17/01/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 15:42

Expedição de Certidão.
15/09/2022 15:42

Expedição de Certidão.
15/09/2022 15:42

Expedição de Certidão.
15/09/2022 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:37

Apensado ao processo
19/07/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 15:40

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:39

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:39

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:56

Expedição de Ofício.
14/07/2022 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 14:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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