TJSP - 1062708-80.2018.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS FRANCISCO DE SOUZA

CPF *24.***.*71-19

CLOVIS OTAVIO ALVES DE SOUSA

CPF *55.***.*34-60

DANIEL DA CONCEICAO RABELO

CPF *11.***.*81-11

CELIA DOS SANTOS

CPF *75.***.*32-19

CLAUDIA MARIA CANDIDO

CPF *43.***.*39-09

Advogados

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ

OAB: 173273/SP

CPF *16.***.*56-31

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB: 65444/SP

CPF *91.***.*88-20

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB: 11552/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:12

    Homologado o Cálculo

  • 08/09/2025 12:54

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1062708-80.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Francisco de Souza - - Célia dos Santos - - Claudia Maria Candido - - Clovis Otavio Alves de Sousa - - Daniel da Conceição Rabelo - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.

    Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)

  • 25/08/2025 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 15/07/2025 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 16:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 13:21

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 01/04/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 17:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 04:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 15:25

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/02/2025 14:41

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 14:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

  • 19/08/2024 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 18:05

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 08/08/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2024 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 03:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 15:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.

  • 28/04/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 02:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 20:35

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 17/04/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 08:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2024 02:57

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2023 18:57

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2023 12:27

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 02:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 21:56

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 06/09/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 17:22

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/08/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 02:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 17:54

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 05/07/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 11:07

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/06/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 07:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:08

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 04/05/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 05/04/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 08:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 17:33

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 13/03/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2023 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 02:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 16:41

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 08/12/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 03:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 12:53

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 12/08/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 12:57

    Decisão

  • 08/09/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 14:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2021.

  • 24/04/2021 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2021 12:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2021 18:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2021 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 18:07

    Proferido Despacho

  • 19/01/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 16:05

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 19/05/2020 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2020 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/04/2020 03:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 19:45

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 07/04/2020 13:36

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 19:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/12/2019 12:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2019 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2019 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 19:16

    Decisão

  • 13/11/2019 18:15

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2019 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2019 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2019 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 13:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2019 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2019 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 10:34

    Proferido Despacho

  • 12/06/2019 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2019 10:22

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 13:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2019 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2019 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2018 17:26

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 17/12/2018 15:40

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2018 15:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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