19/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/09/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:47

Concedida Progressão de regime
11/09/2025 11:45

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008030-46.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ricardo de Oliveira Alves - Manifeste-se a Defesa. - ADV: RAFAEL BECKER MARSON (OAB 426478/SP)
02/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:31

Juntada de Petição de parecer
01/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008030-46.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ricardo de Oliveira Alves - Vista ao MP. - ADV: RAFAEL BECKER MARSON (OAB 426478/SP)
29/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:16

Juntada de Petição de resposta
28/08/2025 12:56

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 20:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 17:04

Conclusos para decisão
19/03/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:05

Mudança de Magistrado
14/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 11:45

Juntada de Petição de resposta
12/02/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:18

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:15

Homologado o Cálculo
11/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
14/10/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 08:00

Expedição de Certidão.
26/04/2024 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:06

Suspensão do Prazo
05/05/2022 11:30

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:07

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:06

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:06

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:05

Homologado o Cálculo
13/04/2022 10:12

Conclusos para decisão
12/04/2022 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 16:19

Expedição de Certidão.
08/04/2022 16:18

Expedição de Certidão.
08/04/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 15:47

Expedição de Certidão.
17/03/2022 15:14

Expedição de Certidão.
17/03/2022 15:13

Decisão
07/03/2022 14:19

Conclusos para decisão
07/03/2022 02:04

Expedição de Certidão.
04/03/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 16:01

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 10:47

Conclusos para despacho
26/02/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 15:10

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 10:37

Expedição de Certidão.
24/02/2022 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
24/02/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 16:55

Expedição de Certidão.
12/01/2022 16:55

Determinada Requisição de Informações
12/01/2022 16:25

Conclusos para decisão
10/01/2022 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2022 18:37

Expedição de Certidão.
05/01/2022 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2022 18:36

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 17:47

Expedição de Certidão.
08/06/2021 17:47

Expedição de Certidão.
08/06/2021 17:46

Expedição de Certidão.
08/06/2021 17:46

Homologado o Cálculo
08/06/2021 12:09

Conclusos para decisão
07/06/2021 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2021 20:33

Expedição de Certidão.
06/06/2021 20:32

Expedição de Certidão.
06/06/2021 20:30

Juntada de Outros documentos
24/05/2021 18:38

Expedição de Certidão.
24/05/2021 18:38

Declarada a Remição
24/05/2021 09:56

Conclusos para decisão
19/05/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 15:36

Expedição de Certidão.
19/05/2021 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 01:23

Suspensão do Prazo
13/04/2021 23:14

Suspensão do Prazo
13/04/2021 01:20

Suspensão do Prazo
11/04/2021 01:24

Suspensão do Prazo
05/03/2021 16:41

Expedição de Certidão.
05/03/2021 16:41

Expedição de Certidão.
05/03/2021 16:40

Expedição de Certidão.
05/03/2021 16:38

Homologado o Cálculo
05/03/2021 15:14

Conclusos para decisão
03/03/2021 21:49

Conclusos para despacho
23/02/2021 11:26

Expedição de Certidão.
19/02/2021 08:46

Expedição de Certidão.
12/02/2021 23:00

Expedição de Certidão.
12/02/2021 22:59

Expedição de Certidão.
12/02/2021 22:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 17:40

Expedição de Certidão.
22/01/2021 17:40

Declarada a Remição
21/01/2021 14:05

Conclusos para decisão
19/01/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 17:51

Expedição de Certidão.
18/01/2021 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 10:47

Processo Entranhado
13/01/2021 10:47

Incidente Processual Instaurado
13/01/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 10:35

Processo Entranhado
13/01/2021 10:35

Incidente Processual Instaurado
29/10/2020 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 15:05

Expedição de Certidão.
25/08/2020 15:46

Expedição de Certidão.
25/08/2020 15:46

Expedição de Certidão.
25/08/2020 15:44

Concedida Progressão de regime
25/08/2020 10:28

Conclusos para decisão
05/08/2020 11:14

Proferido Despacho
04/08/2020 17:24

Conclusos para decisão
03/08/2020 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 16:34

Expedição de Certidão.
31/07/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 13:50

Conclusos para despacho
31/07/2020 13:41

Conclusos para decisão
30/07/2020 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 15:57

Expedição de Certidão.
29/07/2020 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/07/2020 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018 14:29

Homologado o Cálculo
21/08/2018 17:30

Conclusos para despacho
23/07/2018 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2018 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2018 15:30

Expedição de Ofício.
13/07/2018 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2018 10:20

Expedição de Certidão.
13/07/2018 10:20

Expedição de Certidão.
13/07/2018 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2018 10:19

Juntada de Outros documentos
13/07/2018 10:14

Juntada de Outros documentos
13/07/2018 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2018 10:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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