08/09/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002748-60.2025.8.26.0541 (processo principal 1007401-25.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Elaine Cristina de Marqui Soato - - Murilo de Marqui Soato - - Paulo Sergio Soato - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - VISTOS A parte requerida apresenta nos autos o comprovante de pagamento e requer a extinção do processo pelo total cumprimento da obrigação, conforme petição e documentos demonstrados.

Assim, fica autorizado o levantamento da importância depositada, em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador.

Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017).

Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.

No mais, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste a parte exequente se houve a satisfação da obrigação, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse, com a extinção do processo.

Assim, fornecido pela parte autora o formulário acima mencionado e expedido o respectivo mandado de levantamento, voltem conclusos para extinção.

Intime-se. - ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 516085/SP), ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 516085/SP), ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 516085/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
28/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:25

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:21

Decisão Determinação
29/07/2025 13:52

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004279-43.2025.8.26.0161

Rose Mary Ferreira Anchieta

Banco Pan S.A.

Advogado: Lucas dos Santos de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1011770-61.2022.8.26.0079

Jeferson Nunes Fischer

Shopping Botucatu Empreendimentos S/A

Advogado: Alexandre Leardini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0002884-57.2025.8.26.0541

Valdeir Soares Rodrigues

Prefeitura Municipal de Santa Fe do Sul

Advogado: Ana Paula de Souza Malagutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1022949-47.2023.8.26.0405

Euclides Barros da Silva

Maria Francilene Gomes Barros

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0004044-38.2025.8.26.0438

B C de Souza Cursos ME - Up Educacional

Gilson Rodrigues dos Santos

Advogado: Natiele Henriques Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 08:03

Exibir Processo