26/08/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:01

Protocolo Juntado
26/08/2025 11:47

Protocolo Juntado
25/08/2025 09:25

Expedição de Ofício.
25/08/2025 09:25

Expedição de Ofício.
25/08/2025 09:25

Expedição de Ofício.
22/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 04:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501531-28.2023.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - PAMELA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE CARVALHO - - EDUARDO HENRIQUE SILVA BARBOSA - - Maria Aparecida Conceição Silva e outros - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e ABSOLVO os réus EDUARDO HENRIQUE SILVA BARBOSA, PAMELA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE CARVALHO e MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO SILVA do delito previsto no artigo 147, c/c artigo 61, inciso II, "a" e "h", ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII do CPP. - ADV: JULIANE ALINE DE ANDRADE FRAGA (OAB 365038/SP), JULIANE ALINE DE ANDRADE FRAGA (OAB 365038/SP), JULIANE ALINE DE ANDRADE FRAGA (OAB 365038/SP)
21/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:21

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
20/08/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:53

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 10:17

Expedição de Mandado.
11/08/2025 15:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 02:06

Suspensão do Prazo
29/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 07:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 17:03

Expedição de Ofício.
07/05/2025 17:03

Expedição de Ofício.
07/05/2025 17:03

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:49

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:48

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:48

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:47

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
11/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:47

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
06/02/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 07:27

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
11/10/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 07:30

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 17:32

Concedida a Dilação de Prazo
29/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:06

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 07:15

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
09/06/2024 08:25

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 07:38

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 02:41

Suspensão do Prazo
14/03/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:44

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:20

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:22

Expedição de Mandado.
15/12/2023 10:22

Expedição de Mandado.
13/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:28

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2024 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
12/12/2023 10:16

Conclusos para despacho
07/12/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 15:46

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 18:09

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 11:04

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 16:51

Expedição de Mandado.
12/04/2023 16:51

Expedição de Mandado.
12/04/2023 16:51

Expedição de Mandado.
12/04/2023 11:44

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:58

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2023 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
27/03/2023 10:42

Conclusos para despacho
24/03/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 09:50

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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