26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1501504-26.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501504-26.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Rodrigues de Oliveira; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
19/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:02

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 11:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:10

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
08/08/2025 03:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 14:21

Juntada de Mandado
22/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:31

Juntada de Mandado
16/07/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
16/07/2025 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 12:14

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:43

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:43

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:46

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:45

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:42

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:42

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:39

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:38

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:24

Evoluída a classe de 279 para 300
13/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:29

Recebida a denúncia
12/05/2025 11:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 01:00:00, 1ª Vara Judicial.
05/05/2025 16:06

Juntada de Mandado
05/05/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
02/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:43

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:43

Juntada de Ofício
10/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:42

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:58

Juntada de Ofício
17/03/2025 10:14

Expedição de Mandado.
14/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 15:37

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 09:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
08/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
08/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/02/2025 14:58

Evoluída a classe de 279 para 300
10/02/2025 14:40

Mudança de Magistrado
10/02/2025 11:46

Juntada de Mandado
10/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:09

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:05

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:49

Bens Apreendidos
10/02/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:07

Mudança de Magistrado
10/02/2025 08:36

Mudança de Magistrado
10/02/2025 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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