02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000175-17.2024.8.26.0563 (processo principal 1500059-05.2022.8.26.0563) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - FABRICIO RODRIGUES GARCIA -

Vistos.

Fls. 115/121: manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int. - ADV: TAUANY HELOISA PEREIRA (OAB 416951/SP)
01/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:48

Expedição de Ofício.
03/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
26/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:16

Juntada de Mandado
09/05/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:54

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:33

Expedição de Mandado.
08/05/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:25

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:14

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
10/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:20

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 18:38

Expedição de Ofício.
05/12/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
13/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:02

Expedição de Ofício.
11/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
03/10/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:30

Conclusos para despacho
30/09/2024 07:48

Juntada de Ofício
30/09/2024 07:47

Juntada de Ofício
29/09/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:47

Expedição de Ofício.
13/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/09/2024 09:21

Expedição de Mandado.
07/09/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 08:06

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:35

Expedição de Ofício.
23/08/2024 07:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:39

Expedição de Ofício.
05/06/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
21/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 14:50

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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