05/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010611-86.2019.8.26.0053 (processo principal 1034018-46.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Luisa Teixeira de Almeida - - Ivana Gavinho dos Santos Godoy - - Jairo Cruz Braga - - Jose Benedito Prado - - Jose Carlos Tomazini - - Maria de Jesus Albuquerque - - Maria do Carmo Rocha Silveira - - Irani Oliveira Bonifacio - - Marina José da Silva Oliveira - - Marly Sala - - Natalina Bento de Siqueira - - Nilza Papareli Valero - - Paula Aparecida Cardoso Pichinin - - Sandra Marcia de Athayde Ribeiro Franco - - Sandra Maria Ristori - - Zilda Helena Campos de Araujo - - Clovis Roberto dos Santos - - Assumpção de Almeida Santos - - Ana Cecilia Rea de Oliveira - - Angela Maria Silva Carvalho - - Angelica Nascimento da Silva e Silva - - Antonio Maria Virginillo Prado - - Benedita Aparecida Rossi - - Helio Carlos Marestoni - - Debora Benedita Mattiazo - - Dircira Vieira Martins - - Doroti de Oliveira Campos Sanches - - Edna Peres Gobo - - Egidio Cerqueira Ruivo - - Fatima Yumie Serisava Pitta - Fls. 1498/1499: considerando que a obrigação de fazer não foi integralmente cumprida em relação à totalidade dos exequentes, indefiro, por ora, a intimação da executada para os atos tendentes à obrigação de pagar.

Com efeito, o requerimento formulado pelos exequentes causaria inadmissível tumulto processual, gerando, no curso da execução, ao menos duas intimações nos termos do artigo 535 do CPC e duas eventuais impugnações, o que, evidentemente, contrariaria os princípios da economia e celeridade processuais.

Isso posto, aguarde-se a comprovação e extinção da obrigação de fazer para o prosseguimento da obrigação de pagar.

Por fim, ante o tempo decorrido, reitere-se a intimação da Fazenda do Estado para que se manifeste sobre o alegado inadimplemento da obrigação de fazer (fls. 1361/1363), bem como sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Marly Sala (fls. 1465/1487), no prazo de 15 dias.

No silêncio, intime-se pessoalmente o Procurador-Geral do Estado para que dê andamento ao feito. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
04/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 03:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:23

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:21

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 08:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
15/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 22:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:09

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 06:12

Expedição de Certidão.
29/08/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:35

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 10:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:50

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 00:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:01

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
14/02/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:37

Conclusos para despacho
10/12/2023 20:51

Suspensão do Prazo
29/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:26

Expedição de Certidão.
18/08/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
13/06/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 10:41

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
27/04/2023 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 20:26

Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2023 15:38

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 20:31

Expedição de Certidão.
31/01/2023 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 12:16

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 12:26

Conclusos para decisão
16/09/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 09:58

Expedição de Certidão.
27/05/2022 15:10

Expedição de Certidão.
27/05/2022 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 16:31

Expedição de Certidão.
14/01/2022 23:27

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 17:22

Expedição de Certidão.
13/01/2022 17:21

Proferido Despacho
12/01/2022 19:23

Conclusos para despacho
17/12/2021 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 05:41

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 18:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 01:09

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2021 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 13:27

Expedição de Certidão.
05/11/2021 09:03

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2021 17:01

Expedição de Certidão.
03/11/2021 17:01

Decisão
03/11/2021 14:56

Conclusos para decisão
27/10/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 13:49

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2021 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2021 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 18:27

Expedição de Certidão.
02/09/2021 08:26

Expedição de Certidão.
21/08/2021 12:32

Expedição de Certidão.
05/08/2021 09:17

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2021 21:19

Decisão
27/07/2021 15:06

Expedição de Certidão.
26/07/2021 13:05

Conclusos para decisão
23/07/2021 21:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 11:24

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2021 16:55

Expedição de Certidão.
21/07/2021 16:55

Proferido Despacho
21/07/2021 10:52

Conclusos para despacho
20/07/2021 09:27

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021 23:31

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2021 15:54

Expedição de Certidão.
16/07/2021 15:53

Proferido Despacho
16/07/2021 14:13

Conclusos para despacho
15/07/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 13:11

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2021 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2021 09:12

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2021 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2021 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2021 00:27

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2021 11:51

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 14:36

Expedição de Certidão.
04/05/2021 09:08

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2021 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2021 15:56

Expedição de Certidão.
30/04/2021 15:56

Decisão
30/04/2021 15:04

Conclusos para decisão
29/04/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 09:07

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2021 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2021 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 13:22

Expedição de Certidão.
26/03/2021 13:22

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:20

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:20

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 09:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2021 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2021 10:36

Expedição de Certidão.
22/02/2021 13:17

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2021 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2021 11:01

Expedição de Certidão.
16/02/2021 11:00

Proferido Despacho
15/02/2021 16:14

Conclusos para despacho
15/02/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2020 01:15

Suspensão do Prazo
01/12/2020 11:42

Expedição de Certidão.
20/11/2020 13:07

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2020 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2020 15:18

Expedição de Certidão.
18/11/2020 15:18

Decisão
12/11/2020 11:52

Conclusos para decisão
12/11/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 04:00

Expedição de Certidão.
13/10/2020 13:19

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2020 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2020 21:09

Expedição de Certidão.
08/10/2020 21:04

Concedida a Dilação de Prazo
08/10/2020 11:51

Conclusos para decisão
08/10/2020 11:44

Mudança de Classe Processual
05/10/2020 18:20

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 20:35

Expedição de Certidão.
15/09/2020 13:05

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2020 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2020 16:57

Expedição de Certidão.
11/09/2020 16:56

Decisão
10/09/2020 14:47

Conclusos para decisão
31/08/2020 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 04:23

Expedição de Certidão.
02/08/2019 09:34

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2019 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2019 19:48

Expedição de Certidão.
31/07/2019 19:48

Decisão
31/07/2019 17:19

Conclusos para decisão
22/04/2019 16:51

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009920-36.2018.8.26.0006

Nivea Nicotari

Vicente Salvador Nicotari

Advogado: Edison Lorenzini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2018 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1030401-34.2015.8.26.0100

Ozana Isabella Correia de Alcantara

Severino Jose de Alcantara

Advogado: Davyd Cesar Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2015 09:07

Exibir Processo

Processo nº 1000116-33.2025.8.26.0383

Jose Artur Alegria

Centro de Gestao de Meios de Pagamento S...

Advogado: Jose Augusto Alegria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1034330-97.2023.8.26.0002

Primo Rossi Administradora de Consorcios...

Hugo Horicaua

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1000486-70.2020.8.26.0582

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Henrique Pereira

Advogado: Valquiria Aparecida Alves Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2020 16:45

Exibir Processo