09/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010158-11.2023.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eder Fernando de Paula -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2.

Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil]. 3.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 4.

Tratando-se de precatório, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ciência.

P.R.C.I. e cumpra-se.

Franca, 3 de setembro de 2025. - ADV: MARINA FACURY NASCIMENTO (OAB 427567/SP)
04/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010158-11.2023.8.26.0196 (processo principal 1026249-96.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eder Fernando de Paula -

Vistos.

Processo em ordem.

Diante do certificado pela serventia, esclareça o (a) requerente se a pretensão encontra-se satisfeita, permitindo-se o arquivamento do cumprimento de sentença.

Prazo de dez dias.

No silêncio, considerar-se-á positiva a resposta.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 19 de agosto de 2025. - ADV: MARINA FACURY NASCIMENTO (OAB 427567/SP)
17/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:21

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:23

Ato ordinatório
21/05/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/04/2025 07:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:25

Bloqueio/penhora on line
21/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:29

Autos no Prazo
17/08/2024 07:57

Expedição de Certidão.
11/08/2024 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:35

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 16:36

Autos no Prazo
20/03/2024 16:02

Autos no Prazo
01/12/2023 04:21

Suspensão do Prazo
09/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:02

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
30/10/2023 12:02

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:02

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/10/2023 11:36

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
26/10/2023 12:55

Autos no Prazo
25/10/2023 07:18

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 16:42

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
20/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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