04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
02/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
02/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
01/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:31

Decisão interlocutória
01/09/2025 12:22

Conclusos para despacho
01/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4015704-05.2025.8.26.0100/SP AUTOR: JOAO VICTOR SANTANA SOARESADVOGADO(A): MIRELA TAMALLO (OAB SP484360)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 16: Diga o autor.

Intime-se. Juiz(a) de Direito: Dr(a).

ANDREA DE ABREU
31/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/08/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:31

Decisão interlocutória
29/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:49

Juntada de Petição
29/08/2025 13:18

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
28/08/2025 09:11

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
27/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4015704-05.2025.8.26.0100/SP AUTOR: JOAO VICTOR SANTANA SOARESADVOGADO(A): MIRELA TAMALLO (OAB SP484360) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Sustenta o autor, em síntese, possuir perfil junto à rede social Instagram, o qual foi invadido por terceiros, com intuito de praticar golpes.

Constatados os requisitos legais, antecipo os efeitos da tutela, determinando à ré que restabeleça o acesso ao perfil “@jonias______ (URL: https://www.instagram.com/jonias______)”, através de encaminhamento de lynk com os procedimentos necessários para o e-mail a ser indicado pelo autor, em 05 dias, sob pena de adoção de medidas de apoio.

Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá de OFÍCIO, a ser encaminhado pelo autor diretamente à ré.

Ressalto que cabe ao autor indicar novo email válido e seguro para a realização dos procedimentos de recuperação. Deixo de designar a audiência de conciliação preliminar, prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, em razão de limitações materiais e humanas deste Tribunal, o que prejudicaria o andamento processual.

Observo, ainda, que as partes podem realizar acordo extrajudicialmente ou apresentar propostas escritas para avaliação pela parte contrária.

Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial.

Havendo interesse na realização das pesquisas eletrônicas de endereços (Sisbajud, Infojud, Renajud, Comgásjud, Serasajud e Siel – sendo este último apenas para pessoas físicas), ficam estas desde já deferidas, bastando a comprovação do recolhimento pertinente (https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais), ressalvada a gratuidade. Intime-se. Juiz(a) de Direito: Dr(a).

ANDREA DE ABREU
25/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VICTOR SANTANA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2025 12:42

Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 5
25/08/2025 12:42

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
25/08/2025 12:42

Determinada a citação
22/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VICTOR SANTANA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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