STJ - 0038045-42.2011.8.26.0405

19/12/2023 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/12/2023 13:39

Transitado em Julgado em 19/12/2023

20/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 1019521/2023 - DESIS

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1019521 - DESIS no REsp 2099229 - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Homologada a Desistência do Recurso

11/10/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 16:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1019521/2023

10/10/2023 14:04

Protocolizada Petição 1019521/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/10/2023

22/09/2023 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO