TJSP - 0010695-86.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:37
Juntada de Ofício
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05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010695-86.2025.8.26.0050 - Carta de Ordem Criminal - Diligências (nº 554/2025 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) - PLAUTO ROBERTO PIROZI - 1.
Fls. 459: intime-se o executado, por intermédio de sua Defesa constituída, para comparecer no cartório desta VEC, a partir de 08/09/2025, às 13 horas., para dar início ao curso "Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado". 2.
Fls. 455/457: oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro Relator Alexandre de Morais, comunicando-se que a Defensora do executado compareceu no cartório desta VEC em 08 de maio de 2025 e foi intimada acerca das penas impostas (fls. 437/438), bem como de que o executado foi encaminhado, em 02/09/2025, através da Central de Penas e Medidas Alternativas à instituição parceira para dar início ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, em 02/09/2025 (fls. 459), bem como do teor da determinação supra. 3.
Por fim, registro que este Juízo não tem competência para análise do pedido de fls. 441, o qual deve ser direcionado diretamente ao Colendo Supremo Tribunal Federal.
Intime-se. - ADV: IRANI PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 184995/SP) -
04/09/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/09/2025 14:28
Conclusos para decisão
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02/09/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 11:30
Juntada de Ofício
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30/05/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
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14/05/2025 07:47
Certidão de Publicação Expedida
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13/05/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/05/2025 14:33
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 11:20
Conclusos para decisão
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09/05/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 14:27
Juntada de Certidão
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08/05/2025 12:53
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 12:36
Juntada de Carta de ordem
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07/05/2025 11:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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