04/09/2025 13:29

Prazo
04/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092613-76.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Paulo Roberto Maciel Cruz - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SUSPENSÃO DA CONTA DA AUTORA JUNTO AO APLICATIVO INSTAGRAM.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA.

AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DETERMINAR A REATIVAÇÃO DO PERFIL, SOB PENA DE MULTA.APELAÇÃO DA RÉ.

RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS ANTERIORES.

NÃO ACOLHIMENTO.

FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DA RÉ, QUE OSTENTA VÁRIOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DECORRENTES DO SERVIÇO DEFEITUOSO E SEM A SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA SEUS USUÁRIOS.

ASTREINTES QUE TÊM POR FINALIDADE CONVENCER O DEVEDOR A CUMPRIR A OBRIGAÇÃO IMPOSTA EM TEMPO RAZOÁVEL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Aline Czapiewski Soares (OAB: 69660/PR) - 5º andar
29/08/2025 17:09

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:03

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 16:47

Prazo - Controle - Intimação JV
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:09

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 14:24

Processo Cadastrado
08/05/2025 10:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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