09/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:02

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0034409-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1168218-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria Aparecida Duarte da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença, para converter a obrigação de fazer em perdas e danos, no valor de R$8.264,00, sem prejuízo da multa.

Incabível a fixação de honorários em favor do patrono da exequente (súmula n. 519 do STJ).

Diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de cinco dias.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
26/08/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:37

Expedição de Carta.
17/07/2025 14:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/07/2025 18:11

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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