26/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001714-21.2024.8.26.0077 (processo principal 1000582-43.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valdeir Aparecido Silva - BANCO BMG S/A -

Vistos.

Tendo em vista o teor da manifestação do exequente às fls. 190, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se o caso, com o trânsito em julgado, intime-se o executado para pagar a taxa judiciária e eventuais custas pendentes, no prazo de 60 dias nos termos do art. 4º, III (redação original), da Lei 11.608/03, e do art. 1.098, das NSCGJ.

Caso não tenha constituído advogado(a), nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumir-se-á válida a intimação dirigida ao endereço que consta nos autos.

Em caso de inércia, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, ressaltando-se que após a emissão da CDA caberá à parte efetuar o pagamento diretamente à PGE, e não neste processo, acessando o link http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/ Após, arquive-se com as formalidades legais, com baixa definitiva.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
25/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 17:49

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:27

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:03

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/08/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 08:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 08:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 10:25

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 15:49

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:49

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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