TJSP - 1513333-18.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1513333-18.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Gustavo Santos Barbosa - Com razão o Ministério Público.
Expeça-se novo mandado de intimação pessoal do beneficiado Gustavo Santos Barbosa, a fim de que inicie o cumprimento das penas impostas.
Caso a diligência do oficial de Justiça resulte negativa, desde logo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Com o retorno do mandado de intimação devidamente cumprido, aguarde-se, por 30 dias, a vinda de informes acerca do cumprimento das penas.
Em caso de inércia do apenado, certifique-se, abra-se vista às partes para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos.
Intime-se.
Dê-se ciência às partes. - ADV: GABRIEL SILVA CAMPOS DA CONCEIÇÃO (OAB 514002/SP) -
04/09/2025 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 12:32
Conclusos para decisão
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30/07/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/07/2025 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/04/2025 18:39
Expedição de Mandado.
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05/04/2025 09:10
Expedição de Ofício.
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05/04/2025 09:10
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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07/03/2025 14:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/03/2025 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2025 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/02/2025 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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