05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008739-69.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CAIO PEREIRA BARRETO -

Vistos.

Considerando as informações juntadas ao autos em relação à pena de multa, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação.

Após, tornem-me conclusos os autos. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES (OAB 111076/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP)
04/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:58

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:52

Juntada de Certidão
30/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:15

Determinada Requisição de Informações
28/05/2025 15:02

Conclusos para decisão
27/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 11:17

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:07

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:22

Conclusos para decisão
14/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 07:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:15

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
18/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:24

Expedição de Ofício.
16/08/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
10/05/2024 07:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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