11/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0027455-47.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - ENRIQUE CESAR DE CASTRO FREIRE -

Vistos.

Ante a manifestação a fls. 83, proceda-se o descadastramento da subscritora, para que não mais receba intimações deste processo.

Após, à Defensoria Pública para atuar na defesa e nos interesses do paciente, manifestando-se sobre a cota ministerial a fls. 71. - ADV: MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP)
09/09/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:47

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0027455-47.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - ENRIQUE CESAR DE CASTRO FREIRE -

Vistos.

Pela derradeira vez, intime-se a defesa constituída para manifestação sobre a cota ministerial a fls. 71.

Após o transcurso do prazo legal, certifique-se e abra-se vista à Defensoria Pública para atuar na defesa e nos interesses do paciente.

Int. - ADV: MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP)
04/09/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 14:54

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:35

Expedição de Ofício.
05/12/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 11:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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