18/05/2025 12:35

Suspensão do Prazo
10/04/2025 11:24

Autos no Prazo
10/04/2025 11:22

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2025 02:13

Suspensão do Prazo
24/12/2024 03:18

Suspensão do Prazo
11/12/2024 04:03

Suspensão do Prazo
02/11/2024 22:04

Suspensão do Prazo
17/05/2024 15:28

Expedição de documento
09/04/2024 00:09

Suspensão do Prazo
03/12/2023 07:32

Suspensão do Prazo
22/11/2023 18:33

Documento Juntado
22/11/2023 18:31

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2023 11:38

Alvará Expedido
21/11/2023 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 10:03

Petição Juntada
16/11/2023 22:25

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
14/11/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 13:57

Comprovante de Depósito Juntada
13/11/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 14:04

Documento Juntado
22/10/2023 16:37

Suspensão do Prazo
28/09/2023 12:02

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2023 11:02

Petição Juntada
13/09/2023 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
30/08/2023 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 15:37

Ofício Juntado
30/08/2023 15:37

Ofício Juntado
30/08/2023 15:34

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio da Silva Siqueira (OAB 210327/SP), Ricardo Luiz da Matta (OAB 315119/SP), Caio Henrique Siqueira (OAB 426116/SP) Processo 0001066-20.2023.8.26.0063 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Roberto Aleixo -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS. É o relatório.

Decido.

Havendo concordância expressa do devedor com o valor postulado é de rigor o acolhimento da presente liquidação.

Diante disso, HOMOLOGO o valor da conta apresentada para que a execução prossiga pelo o cálculo de fls. 56/60.

Deixo de condenar o executado em honorários de sucumbência diante do previsto no artigo 85, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil.

Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação.

Anote-se no sistema.

Caso o crédito seja de natureza previdenciária, expeçam-se ofícios requisitórios em favor do autor e de seu procurador.

Não havendo dados suficientes para expedição do ofício, providencie a z. serventia a intimação da parte interessada para que forneça os dados faltantes para preenchimento, na forma da Resolução 405/2016, do Conselho da Justiça Federal.

No mais, observe-se o artigo 12, da Resolução 822/23 do E.

Conselho da Justiça Federal, quanto a intimação das partes antes do envio dos ofícios requisitórios.

Com o pagamento expeçam-se alvarás em favor dos credores e, a seguir, tornem conclusos para extinção.

Publique-se e Intimem-se.
28/08/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
25/08/2023 19:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 19:30

Homologado o Cálculo
18/08/2023 15:22

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:24

Conclusos para despacho
08/08/2023 20:25

Petição Juntada
28/07/2023 07:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/07/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
17/07/2023 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 18:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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