11/09/2025 00:30

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
06/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003798-50.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Matheus Gama Teixeira - - Osvaldo José da Silva Júnior - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo processamento.

Intime-se a recorrida para oferecer as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as devidas anotações e comunicações.

Int. - ADV: GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO (OAB 356698/SP), GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO (OAB 356698/SP), PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO (OAB 346041/SP), PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO (OAB 346041/SP)
28/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 22:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:50

Julgada Procedente a Ação
26/08/2025 07:48

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:51

Conclusos para decisão
16/07/2025 06:20

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:13

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:12

Recebida a Petição Inicial
14/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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