05/09/2025 05:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001165-96.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1526657-72.2014.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se - ADV: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP)
25/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/05/2025 17:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/01/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2024 01:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/09/2024 14:03

Conclusos para decisão
03/09/2024 04:08

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor
22/08/2024 09:20

Conclusos para julgamento
05/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 01:33

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
10/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 08:34

Conclusos para despacho
14/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 01:07

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 13:51

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 05:08

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:23

Conclusos para julgamento
25/10/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:58

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:57

Expedição de Certidão.
09/06/2022 11:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2022 01:06

Expedição de Certidão.
05/04/2022 13:21

Expedição de Certidão.
23/03/2022 21:00

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 13:54

Decisão
30/11/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 21:30

Suspensão do Prazo
08/11/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 08:06

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2021 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2021 01:02

Expedição de Certidão.
19/10/2021 09:31

Expedição de Certidão.
18/10/2021 10:16

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 16:47

Proferido Despacho
07/10/2021 18:44

Conclusos para despacho
07/10/2021 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 17:21

Conclusos para julgamento
04/08/2021 05:56

Juntada de Outros documentos
31/07/2021 05:57

Expedição de Certidão.
20/07/2021 17:27

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:37

Proferido Despacho
23/04/2021 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 19:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 12:27

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2021 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2021 01:01

Expedição de Certidão.
29/03/2021 09:50

Expedição de Certidão.
28/03/2021 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 15:47

Decisão
26/01/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 04:51

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2021 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2020 01:08

Expedição de Certidão.
20/12/2020 01:08

Expedição de Certidão.
09/12/2020 14:16

Expedição de Certidão.
09/12/2020 14:16

Expedição de Certidão.
09/12/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 10:23

Conclusos para despacho
04/12/2020 16:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/06/2020 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/06/2020 14:28

Expedição de Certidão.
27/03/2020 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2020 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2020 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2020 15:15

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 02:20

Expedição de Certidão.
05/12/2019 18:24

Expedição de Certidão.
05/12/2019 18:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2019 11:21

Conclusos para decisão
02/12/2019 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2019 11:34

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2019 18:15

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2019 01:05

Expedição de Certidão.
22/10/2019 14:50

Realizado cálculo de custas
21/10/2019 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
17/10/2019 14:10

Expedição de Certidão.
16/10/2019 15:57

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
03/07/2019 15:32

Conclusos para julgamento
27/06/2019 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019 10:09

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2019 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2019 14:14

Proferido Despacho
09/01/2019 11:41

Conclusos para julgamento
27/12/2018 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2018 08:07

Expedição de Certidão.
30/11/2018 15:04

Expedição de Certidão.
30/11/2018 13:59

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
29/11/2018 18:06

Conclusos para decisão
29/11/2018 18:03

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 17:51

Juntada de Outros documentos
08/11/2018 18:32

Expedição de Certidão.
08/11/2018 18:31

Apensado ao processo
15/10/2018 11:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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