28/08/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003145-05.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adalberto Joaquim de Matos - - Kelly Aparecida Galone - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda -

VISTOS.

HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, passando a ter eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, caput, da Lei 9.099/95), o qual fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão.

Arquive-se os autos com as cautelas de praxe, sem necessidade de se aguardar a comunicação sobre o cumprimento da obrigação, uma vez que a presente sentença constitui-se como título executivo judicial autônomo passível de execução por meio de incidente de Cumprimento de Sentença.

Intimem-se. - ADV: LUCIANO REIS BORGES (OAB 230538/SP), GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), LUCIANO REIS BORGES (OAB 230538/SP)
27/08/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:54

Processo Desarquivado Com Reabertura
25/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:51

Conclusos para despacho
18/07/2025 20:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:45

Julgada Procedente a Ação
08/07/2025 09:01

Conclusos para julgamento
07/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 03:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:33

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:51

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 09:42

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:16

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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