02/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:03

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011882-06.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Serádio Silva - Magistrado(a) Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 1001391-23.2014.8.26.0053 - EXTENSÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA A TODOS OS MEMBROS DA CATEGORIA - TEMA 1.119 DO STF - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ESTADO - INAPLICABILIDADE DA LIMITAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AOS ASSOCIADOS ORIGINAIS - PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA COERÊNCIA E DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Walter de Souza (OAB: 145669/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:45

Julgado Virtualmente
28/08/2025 02:22

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
17/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:07

Expedido Termo de Intimação
06/08/2025 10:57

Distribuído por sorteio
05/08/2025 14:55

Processo Cadastrado
01/08/2025 14:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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