02/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4005447-18.2025.8.26.0100/SPAUTOR: VIVIANE APARECIDA DUARTE MELOADVOGADO(A): JORGE SANTANA DE ARAUJO FILHO (OAB SP497524)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Pelo princípio da causalidade, condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários do patrono da(o) ré(u), estes fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2.º, do CPC. respeitado o benefício da gratuidade de justiça. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, dando-se baixa e arquivando os autos.
29/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 07:54

Conclusos para julgamento
29/08/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4005447-18.2025.8.26.0100/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: VIVIANE APARECIDA DUARTE MELOADVOGADO(A): JORGE SANTANA DE ARAUJO FILHO (OAB SP497524) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Local: São Paulo
25/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:47

Juntada de Petição
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11709, Subguia 11271 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
05/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 12:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 17:54

Determinada a citação
01/08/2025 00:42

Juntada de Petição
01/08/2025 00:09

Link para pagamento - Guia: 11709, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=11271&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
01/08/2025 00:09

Juntada - Guia Gerada - VIVIANE APARECIDA DUARTE MELO - Guia 11709 - R$ 219,45
01/08/2025 00:07

Conclusos para decisão
01/08/2025 00:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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