TJSP - 0007527-20.2021.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAO VIEIRA DE MATOS NETO

CPF *50.***.*03-12

Advogados

JAQUELINE GUIMARAES SANTOS

CPF *13.***.*59-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007527-20.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ADAO VIEIRA DE MATOS NETO - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0025013-55.2017.8.26.0050, da 17ª Vara Criminal. - ADV: JAQUELINE GUIMARÃES SANTOS (OAB 244274/RJ)

  • 04/09/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:50

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 03/09/2025 14:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

  • 25/02/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 12:08

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 14/11/2024 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 12:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/11/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 13:15

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/06/2022 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/06/2022 13:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/06/2022 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/06/2022 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/05/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2022 11:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/05/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 15:19

    Concessão

  • 29/04/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 17:53

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 17:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2022 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2022 14:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/03/2022 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/03/2022 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/02/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 17:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/02/2022 17:29

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2021 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 16:39

    Concedida Progressão de regime

  • 13/09/2021 15:12

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 19:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2021 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 14:47

    Proferido Despacho

  • 15/07/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 12:29

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/07/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 17:06

    Homologado o Cálculo

  • 01/07/2021 16:08

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2021 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 13:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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