TJSP - 0006941-46.2022.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE CORREIA MEIRA

Advogados

ALEX SANDRO TRINDADE DOS SANTOS

OAB: 395278/SP

CPF *15.***.*94-76

RICARDO FERNANDO COSTA JUNIOR

OAB: 421251/SP

CPF *89.***.*18-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 13:26

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 10/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006941-46.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANDRE CORREIA MEIRA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1524334-24.2020.8.26.0228, da 1ª Vara Criminal. - ADV: ALEX SANDRO TRINDADE DOS SANTOS (OAB 395278/SP), RICARDO FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB 421251/SP)

  • 09/09/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:07

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 08/09/2025 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006941-46.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANDRE CORREIA MEIRA -

    Vistos.

    Vista ao Ministério Público. - ADV: ALEX SANDRO TRINDADE DOS SANTOS (OAB 395278/SP), RICARDO FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB 421251/SP)

  • 04/09/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 19:43

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 18:19

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 21/07/2025 23:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 14:27

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 01/11/2024 03:59

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 25/07/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 16:32

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/04/2023 16:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/04/2023 16:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2023 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/03/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 21:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/03/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 07:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:01

    Concedida Progressão de regime

  • 09/02/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 05:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 09:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/02/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 14:49

    Declarada a Remição

  • 25/01/2023 20:51

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 21:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 16:55

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2022 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2022 14:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/10/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2022 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2022 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 19:06

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 18:19

    Homologado o Cálculo

  • 03/08/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2022 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2022 19:16

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2022 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2022 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 17:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047759-82.2022.8.26.0100

Cleusa Pirutti Fraisoli

Banco do Brasil S/A

Advogado: Darci Jose Estevam

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/1999 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1025485-63.2024.8.26.0577

Carina Lino da Silva

Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...

Advogado: Roberta Grazielle Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0006311-26.2024.8.26.0047

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Eduardo Chacon Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2017 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1025485-63.2024.8.26.0577

Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...

Carina Lino da Silva

Advogado: Pedro Carvalho Mitre Chaves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1004721-58.2025.8.26.0565

Diesley Sobral Goncalves

Tesa Associacao de Protecao Veicular

Advogado: Jose Erilson dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 21:37

Exibir Processo