01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1003431-05.2024.8.26.0642; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1003431-05.2024.8.26.0642; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J.

E.

O.; Recorrido: L.

L.

C.

B. (Menor); Advogado: Robson Alves Garcia de Souza (OAB: 487855/SP); RepreLeg: Darlene Lobregat Dinis Cardoso; Recorrido: M. da E.

B. de U.; Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:50

Concedida a Segurança
31/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
30/10/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 09:18

Juntada de Mandado
24/10/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:56

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:28

Expedição de Mandado.
02/10/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 17:23

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/09/2024 11:22

Conclusos para decisão
06/09/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 14:15

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:21

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
03/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
29/08/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:15

Classe retificada de 120 para 1691
29/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 20:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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