04/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010603-62.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Souza de Oliveira - M.R.V.

Engenharia e Participações S/A - - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda - Fica a parte requerida vencida / parcialmente vencida, não beneficiária da assistência judiciária, intimada, na pessoa de seu advogado, a pagar / reembolsar ao Estado as custas e despesas antecipadas em favor da parte vencedora / parcialmente vencedora, abaixo descritas, na proporção estabelecida na sentença / acórdão, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §§ 1º e 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e, consequentemente, dos órgãos de proteção ao crédito: (X) Taxa judiciária inicial de R$ 273,03 (Guia DARE-SP, código 230-6);(X) Despesas relativas à(s) carta(s) de citação / intimação, no valor total de R$ 24,70 (Guia FEDTJ - Código 120-1);tudo em GUIA CORRETA, COM CÓDIGO CORRETO, sob pena de não ser considerado o pagamento. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
01/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 10:42

Realizado cálculo de custas
21/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2025 10:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 15:39

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/01/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2025 23:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/06/2024 09:07

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2023 07:24

Conclusos para despacho
04/04/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:24

Conclusos para decisão
17/02/2023 10:21

Expedição de Certidão.
09/12/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:02

Conclusos para decisão
12/07/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:49

Conclusos para decisão
23/05/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/12/2021 16:58

Decisão
14/09/2021 06:50

Conclusos para despacho
10/09/2021 13:40

Expedição de Certidão.
10/08/2021 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 12:36

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2021 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2021 15:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/04/2021 08:54

Conclusos para despacho
13/03/2021 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 13:22

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2021 18:50

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2021 22:15

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 17:10

Conclusos para despacho
04/02/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 10:37

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2021 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/12/2020 01:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/09/2020 09:09

Conclusos para despacho
16/09/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 11:01

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2020 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2020 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2020 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 15:24

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 12:30

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2020 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2020 21:09

Decisão
06/04/2020 09:23

Conclusos para despacho
07/02/2020 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 12:47

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2020 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2020 15:29

Proferido Despacho
03/12/2019 08:18

Conclusos para despacho
26/11/2019 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 12:02

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2019 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2019 17:52

Proferido Despacho
09/10/2019 17:07

Conclusos para despacho
19/08/2019 17:47

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2019 11:59

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2019 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2019 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2019 13:36

Juntada de Petição de contestação
09/07/2019 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2019 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2019 11:43

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2019 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2019 13:48

Expedição de Carta.
24/06/2019 13:47

Expedição de Carta.
24/06/2019 13:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/06/2019 06:54

Conclusos para decisão
18/06/2019 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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