TJSP - 0010514-94.2024.8.26.0026

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESMERIVALDO DE SOUZA SILVA

Advogados

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

OAB: 116138/SP

CPF *39.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010514-94.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ESMERIVALDO DE SOUZA SILVA -

    Vistos.

    Intime-se a Defesa constituída para que junte aos autos as informações requeridas pelo Ministério Público.

    Com a juntada, tornem conclusos. - ADV: MARIANA BEATRIZ DA SILVA REGIS (OAB 503143/SP), FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (OAB 116138/SP)

  • 17/09/2025 01:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010514-94.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ESMERIVALDO DE SOUZA SILVA -

    Vistos.

    Vista ao Ministério Público. - ADV: MARIANA BEATRIZ DA SILVA REGIS (OAB 503143/SP), FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (OAB 116138/SP)

  • 04/09/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 14:36

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 12:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/08/2025 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/08/2025 12:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/08/2025 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/08/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 10:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/08/2025 16:20

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 11:35

    Juntada de Alvará

  • 31/07/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:53

    Concessão

  • 30/07/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 16:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/07/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 15:24

    Ato ordinatório

  • 25/07/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 03:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 13:01

    Declarada a Remição

  • 25/06/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:17

    Homologado o Cálculo

  • 30/04/2025 14:09

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 04:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:35

    Ato ordinatório

  • 22/04/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:11

    Declarada a Remição

  • 26/03/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2025 05:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 12:58

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:36

    Homologado o Cálculo

  • 05/12/2024 15:55

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 10:47

    Ato ordinatório

  • 04/12/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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