26/08/2025 12:00

Prazo
26/08/2025 11:40

Unificação Pai
26/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2047102-13.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Jandira - Embargte: Municipio de Jandira - Embargda: Marly Marques Lobato - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 E SEUS INCISOS DO CPC - O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE, BASTA QUE TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR A SUA CONVICÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vicente Martins Bandeira (OAB: 158741/SP) - Ricardo Benedicto Martins (OAB: 385270/SP) - Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967/SP) - 1° andar
22/08/2025 17:25

Julgado virtualmente
29/07/2025 12:24

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
18/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:05

Despacho
27/06/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:12

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 11:52

Prazo
10/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 21:12

Acórdão registrado
05/06/2025 18:48

Julgado virtualmente
28/05/2025 14:47

Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
18/03/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 12:59

Prazo
21/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/02/2025 16:14

Despacho
18/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:13

Distribuído por competência exclusiva
18/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/02/2025 09:43

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002980-59.2021.8.26.0041

Justica Publica

Andre Vinicius Reis Rocha

Advogado: Aline Evelin Silva Gorni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1019811-74.2024.8.26.0005

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Adriana Santos da Silva

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1015294-12.2025.8.26.0451

Francisco Alves de Barros

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Isabel Teresa Gonzalez Coimbra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1004104-93.2023.8.26.0072

Joseli Cristina dos Santos Barbosa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Joao Paulo Gabriel

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1004104-93.2023.8.26.0072

Joseli Cristina dos Santos Barbosa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Joao Paulo Gabriel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2023 15:00

Exibir Processo