14/05/2025 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:17

Conclusos para Sentença
30/04/2025 23:55

Petição Juntada
23/04/2025 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 12:33

Petição Juntada
16/04/2025 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 22:39

Petição Juntada
12/04/2025 00:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 00:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2025 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 10:40

Petição Juntada
07/04/2025 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 15:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/04/2025 15:18

Boletim Informativo Atualizado Juntado
01/04/2025 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:54

Documento Juntado
25/03/2025 19:29

Petição Juntada
24/03/2025 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 15:38

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/03/2025 15:37

Boletim Informativo Atualizado Juntado
06/03/2025 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 23:14

Suspensão do Prazo
18/11/2024 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2024 07:36

Recurso Interposto
01/11/2024 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2024 21:48

Suspensão do Prazo
23/10/2024 16:49

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:46

SAP - Intimação Assinada Juntado
21/10/2024 23:16

Petição Juntada
21/10/2024 01:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/10/2024 07:47

Expedição de documento
10/10/2024 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:22

Conclusos para Sentença
08/10/2024 10:20

Petição Juntada
05/10/2024 00:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/09/2024 14:45

SAP - Intimação Assinada Juntado
24/09/2024 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 14:12

Petição Juntada
20/09/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 11:42

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/09/2024 11:42

Boletim Informativo Atualizado Juntado
03/09/2024 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 19:03

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:05

Conclusos para despacho
29/08/2024 23:05

Petição Juntada
22/08/2024 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 08:56

Petição Juntada
21/08/2024 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 14:56

Documento Juntado
25/07/2024 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 13:10

Homologada a Falta Disciplinar
22/07/2024 11:39

Conclusos para Sentença
19/07/2024 22:17

Petição Juntada
14/07/2024 06:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/07/2024 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 14:57

Petição Juntada
28/06/2024 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 17:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/06/2024 17:19

Falta Grave Juntada
28/06/2024 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
22/04/2024 02:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2024 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 15:55

Petição Juntada
26/03/2024 15:09

SAP - Intimação Assinada Juntado
25/03/2024 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 09:37

Petição Juntada
20/03/2024 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 17:20

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
19/03/2024 14:16

Petição Juntada
19/03/2024 14:14

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
19/03/2024 14:14

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
19/03/2024 12:25

Termo de Audiência Digitalizado
19/03/2024 12:25

Boletim de Ocorrência Juntado
19/03/2024 05:44

Apensado ao processo
15/03/2024 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 17:17

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
14/03/2024 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 10:48

Conclusos para Sentença
13/03/2024 22:39

Petição Juntada
13/03/2024 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 14:41

Petição Juntada
11/03/2024 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 10:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/03/2024 10:25

Boletim Informativo Atualizado Juntado
06/03/2024 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
03/03/2024 22:29

Petição Juntada
02/03/2024 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2024 16:50

SAP - Intimação Assinada Juntado
20/02/2024 20:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 20:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 20:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 11:08

Conclusos para Sentença
16/02/2024 12:52

Petição Juntada
15/02/2024 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 14:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/02/2024 14:55

Boletim Informativo Atualizado Juntado
09/02/2024 05:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2024 15:08

SAP - Intimação Assinada Juntado
29/01/2024 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 12:21

Conclusos para despacho
23/01/2024 23:26

Petição Juntada
17/01/2024 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 10:16

Petição Juntada
10/01/2024 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 10:22

Expedição de documento
13/12/2023 14:26

SAP - Intimação Assinada Juntado
07/12/2023 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 09:37

Conclusos para Sentença
06/12/2023 13:26

Petição Juntada
30/11/2023 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 12:16

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
06/11/2023 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:01

Conclusos para despacho
28/10/2023 11:28

Petição Juntada
21/10/2023 20:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2023 20:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 10:55

Petição Juntada
01/09/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0000770-35.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Ré: ALINE RODRIGUES DA SILVA - O cálculo foi elaborado nos termos da decisão de fls. 180/181, pois a data base para progressão deve ser a data em que preenchido o requisito subjetivo, em consonância com a V.

Decisão proferida pela Turma Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a respeito da publicação do acórdão dos embargos de declaração no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000, processo-paradigma do Tema 28 - IRDR - Progressão - Regime Termo Inicial, que transitou em julgado em 23/09/2021.

Assim, aprovo o cálculo de penas.

Intime-se ALINE RODRIGUES DA SILVA, RG: 71166001, RJI: 170394372-05, Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.
31/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
30/08/2023 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 13:31

Homologado o Cálculo
29/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
28/08/2023 22:35

Contestação Juntada
17/08/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0000770-35.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Ré: ALINE RODRIGUES DA SILVA - Vista à Defesa.
16/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 13:36

Petição Juntada
02/08/2023 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 07:05

Pedido de Habilitação Juntado
15/03/2023 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 09:32

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2023 18:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2023 18:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2023 18:58

Homologado o Cálculo
16/01/2023 15:12

Conclusos para despacho
13/01/2023 15:36

Petição Juntada
10/01/2023 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2022 18:15

Petição Juntada
19/12/2022 14:03

Expedição de documento
19/12/2022 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2022 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022 14:56

Declarada a Remição
06/12/2022 11:18

Conclusos para Sentença
05/12/2022 14:39

Petição Juntada
05/12/2022 12:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2022 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2022 10:55

Petição Juntada
23/11/2022 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2022 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 08:27

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
08/11/2022 11:05

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
19/10/2022 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2022 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2022 16:31

Concedida Progressão de regime
19/10/2022 11:59

Conclusos para Sentença
18/10/2022 21:25

Petição Juntada
07/10/2022 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2022 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022 15:27

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
29/09/2022 16:29

Expedição de documento
29/09/2022 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2022 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2022 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2022 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 12:55

Conclusos para Sentença
28/08/2022 12:45

Petição Juntada
16/08/2022 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2022 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2022 15:16

Petição Juntada
26/07/2022 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2022 12:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/07/2022 12:15

Boletim Informativo Atualizado Juntado
21/07/2022 13:05

Petição Juntada
15/07/2022 18:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:23

Conclusos para despacho
13/07/2022 13:37

Petição Juntada
07/07/2022 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2022 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2022 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2022 10:48

Homologado o Cálculo
04/07/2022 17:21

Conclusos para decisão
04/07/2022 09:47

Conclusos para despacho
01/07/2022 08:45

Petição Juntada
30/06/2022 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2022 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2022 22:26

Petição Juntada
29/06/2022 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2022 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2022 16:16

Expedição de documento
29/06/2022 16:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
28/06/2022 22:45

Petição Juntada
28/06/2022 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2022 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 16:05

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
16/12/2021 00:39

Suspensão do Prazo
24/11/2021 22:36

Suspensão do Prazo
06/10/2021 21:57

Suspensão do Prazo
02/08/2021 16:47

SAP - Intimação Assinada Juntado
27/07/2021 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2021 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2021 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2021 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2021 18:11

Homologado o Cálculo
26/07/2021 12:25

Conclusos para despacho
24/07/2021 11:45

Petição Juntada
23/07/2021 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2021 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2021 13:56

Petição Juntada
21/07/2021 20:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2021 20:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2021 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 15:12

Documento Juntado
06/07/2021 10:37

SAP - Intimação Assinada Juntado
05/07/2021 19:03

Decisão
05/07/2021 16:27

Conclusos para despacho
05/07/2021 05:44

Petição Juntada
28/06/2021 12:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2021 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2021 13:45

Petição Juntada
25/06/2021 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2021 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2021 22:55

Petição Juntada
21/06/2021 19:19

Ofício Expedido
21/06/2021 18:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2021 18:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2021 18:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2021 18:36

Homologado o Cálculo
21/06/2021 15:33

Conclusos para decisão
21/06/2021 11:46

Expedição de documento
17/06/2021 11:43

Documento Juntado
17/06/2021 11:43

Folha de Antecedentes Juntada
15/01/2021 16:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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