26/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:11

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 12:10

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 08:38

Suspensão do Prazo
25/10/2023 07:18

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 14:18

Conclusos para decisão
19/10/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 14:58

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 13:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 03:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 03:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 03:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 14:43

Conclusos para decisão
04/09/2023 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 16:36

Expedição de Carta.
29/08/2023 16:35

Expedição de Carta.
29/08/2023 16:35

Expedição de Carta.
29/08/2023 16:35

Expedição de Carta.
29/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:24

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:24

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:23

Expedição de Carta.
28/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:09

Expedição de Carta.
28/08/2023 10:08

Expedição de Carta.
28/08/2023 10:08

Expedição de Carta.
28/08/2023 10:06

Expedição de Carta.
28/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellington Carlos Salla (OAB 216622/SP), Gilberto Marinho Gouvea Filho (OAB 277893/SP), Manoel Paulo Fernandes (OAB 323734/SP), Márcio Olivati do Amaral (OAB 352480/SP) Processo 1002431-55.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Prado Serviços e Cursos Profissionalizantes Ltda, Edney Moura do Prado - Reqda: Flavia Aparecida dos Santos, Izilda Sueli Fiorentin -

Vistos. 1- Face aos documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça às requeridas.

Anote-se. 2- Em que pese a impugnação, a gratuidade da justiça concedida à empresa autora não deve ser revogada.

Isso porque, apesar das alegações, não foram demonstrados elementos concretos capazes de revogar o benefício. 3- A petição inicial é apta, pois os documentos coligidos pela parte autora permitiram à parte ré a ciência dos fatos que lhe foram imputados.

Mostraram-se, pois, suficientes para que a parte requerida pudesse apresentar contestação, refutando os fatos e eventos alegados. 4- A preliminar de ilegitimidade passiva das requeridas se confunde com o mérito e com este será analisada. 5- No mais, o feito está em ordem sem outras preliminares a serem apreciadas.

Dou-o por saneado.

Para dirimir as controvérsias, necessária a produção de prova oral.

Os pontos controvertidos são: - Se a diminuição de alunos, bem como dos valores a receber ocorreu por acontecimentos naturais (desistência de alunos, inadimplência dos alunos, conclusão dos cursos pelos alunos) ou se houve má-fé por parte das rés na intenção de simular a situação para a concretização da venda; - Quais os motivos da realização no sistema de baixa em massa dos alunos pela ré Flávia; - O motivo pela diferença entre a situação da empresa comprada pela parte autora (número de alunos, capital a ser recebido) e a efetivamente recebida; - Se houve desacordo comercial entre as partes; - Causas do fracasso da empresa autora; - Danos materiais suportados pela empresa autora.

Defiro provas oral e documental.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2023, às 15:00h.

Intimem-se as partes, VIA A.R., com diligência do juízo, para que compareçam e prestem depoimento pessoal (art. 385, caput, C.P.C.), advertindo-as da pena de confesso, se pessoalmente intimada não comparecer à audiência.

Fixo o prazo comum de quinze (15) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão (art. 357, § 4º, CPC).

As testemunhas arroladas não poderão ultrapassar de dez (10), sendo três (03), no máximo, para a prova de cada fato.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. (art. 357, §§ 6º e 7º, CPC).

Cabem aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo (observadas as regras do artigo 455, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, do CPC).

Intime-se.
24/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 14:12

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 03:00:00, 2ª Vara Cível.
24/05/2023 12:44

Conclusos para decisão
18/05/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 12:45

Conclusos para decisão
25/11/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 18:14

Conclusos para decisão
05/08/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 00:05

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2022 10:14

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2022 10:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/07/2022 19:05

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 13:30

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 06:36

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2022 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2021 22:02

Suspensão do Prazo
06/10/2021 22:12

Suspensão do Prazo
29/09/2021 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 04:16

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2021 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2021 10:35

Expedição de Carta precatória.
20/09/2021 03:14

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2021 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2021 10:51

Ato ordinatório
09/09/2021 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 02:56

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2021 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2021 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2021 09:11

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2021 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2021 16:01

Expedição de Carta.
21/07/2021 16:01

Expedição de Carta.
21/07/2021 16:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/06/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 18:39

Conclusos para decisão
18/06/2021 18:38

Expedição de Certidão.
20/05/2021 08:58

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2021 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2021 17:07

Decisão
17/05/2021 17:03

Conclusos para decisão
17/05/2021 16:40

Juntada de Outros documentos
17/05/2021 16:38

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 21:49

Suspensão do Prazo
13/04/2021 00:18

Suspensão do Prazo
09/04/2021 23:50

Suspensão do Prazo
30/03/2021 09:23

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2021 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2021 12:47

Decisão
29/03/2021 12:01

Conclusos para decisão
29/03/2021 11:31

Juntada de Decisão
29/03/2021 11:31

Juntada de Outros documentos
08/03/2021 09:45

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2021 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2021 17:46

Decisão
04/03/2021 16:20

Conclusos para decisão
03/03/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 10:45

Apensado ao processo
09/02/2021 07:15

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2021 17:10

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
02/02/2021 16:29

Conclusos para decisão
01/02/2021 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 15:01

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 15:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 07:20

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2020 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2020 11:05

Decisão
30/11/2020 09:55

Conclusos para decisão
30/11/2020 09:48

Juntada de Decisão
30/11/2020 09:48

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 15:30

Expedição de Certidão.
24/11/2020 15:29

Expedição de Ofício.
12/11/2020 06:57

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2020 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2020 08:10

Suscitado Conflito de Competência
09/11/2020 16:54

Conclusos para decisão
05/11/2020 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2020 17:20

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2020 17:20

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2020 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/11/2020 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2020 16:45

Expedição de Certidão.
05/11/2020 16:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/11/2020 11:13

Conclusos para decisão
04/11/2020 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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