09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001984-97.2024.8.26.0189 (processo principal 1001022-57.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabiana Cesar Leite - Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos".

Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente).

Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade).

Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680).

Intimem-se.

Fernandopolis, 28 de agosto de 2025.

Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), AILA LUIZA GOULART DEFENDI (OAB 407506/SP)
28/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 05:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 19:28

Conclusos para despacho
03/04/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 09:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/02/2025 09:16

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
15/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/01/2025 08:24

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:38

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 06:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:30

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
30/10/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:48

Conclusos para decisão
08/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
31/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:37

Recebida a Petição Inicial
19/08/2024 10:05

Conclusos para despacho
17/08/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2024 06:15

Recebida a Petição Inicial
28/06/2024 16:05

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:12

Conclusos para despacho
28/06/2024 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 12:42

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 12:24

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:42

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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