TJSP - 4001459-95.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 03:00
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 18:42
Não Concedida a Medida Liminar
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09/09/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2025 00:00
Intimação
21ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Seção de processamento do(a) 21ª Câmara de Direito Privado - sala 622 - Palácio da Justiça - SESSÃO PRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 22 DE SETEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 622 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - SESSÃO PRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJEN, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H30 DO DIA 19/09/2025), CONFORME DISPÕEM O ARTIGO 146, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADA A MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL), CONFORME CABEÇALHO DA PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE (LINKS SÓ SERÃO ENCAMINHADOS EM CASOS DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS) E CONSTAR O NOME DO(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA E PARTE REPRESENTADA.
FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO (ART. 146, ALÍNEA ?B? DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO).
APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M.
MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista Agravo de Instrumento Nº 4001459-95.2025.8.26.0000/SP (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES AGRAVANTE: MARCIA SOUZA BENEDITO ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB SP513997) AGRAVADO: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB MG063513) Publique-se e Registre-se.São Paulo, 08 de setembro de 2025.
Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Presidente -
08/09/2025 11:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
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08/09/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2025 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 3
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05/09/2025 03:00
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 4001459-95.2025.8.26.0000 distribuido para Gab. 02 - 21ª Câmara de Direito Privado - 21ª Câmara de Direito Privado na data de 03/09/2025. -
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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03/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 15:55
Não Concedida a Medida Liminar
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03/09/2025 12:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CPRV2102S
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03/09/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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03/09/2025 11:03
Link para pagamento - Guia: 411, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=411&modulo=B&urlRetorno=https://eproc2g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_origem
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03/09/2025 11:03
Juntada - Guia Gerada - MARCIA SOUZA BENEDITO - Guia 411 - R$ 555,30
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03/09/2025 11:03
Remessa Interna para Revisão - CPRV2102S -> DCDP
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03/09/2025 11:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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