28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1003380-80.2023.8.26.0366; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1003380-80.2023.8.26.0366; Bancários; Apelante: Marcos Anselmo Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 455878/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP); Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Pkl One Participações S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1003380-80.2023.8.26.0366; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1003380-80.2023.8.26.0366; Assunto: Bancários; Apelante: Marcos Anselmo Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 455878/SP); Apelado: Pkl One Participações S/A e outro; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP); Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
25/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 15:49

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:03

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:15

Recebido o recurso
25/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
08/04/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:38

Julgada improcedente a ação
30/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:41

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:30

Conclusos para julgamento
04/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
13/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:20

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:20

Decisão Determinação
10/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:46

Decisão Determinação
04/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 14:05

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 09:51

Audiência Realizada Inexitosa
21/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
19/02/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 09:30

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:30

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:30

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:29

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:29

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:29

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:28

Decisão Determinação
09/01/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
24/12/2023 11:46

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2024 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
18/12/2023 20:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
18/12/2023 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 18:25

Conclusos para decisão
30/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2023 14:43

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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