02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2025589-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargte: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Embargdo: Geny Gonçalves Pereira e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSENTES VÍCIOS - MESMO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DEVEM OBSERVAR O ESTABELECIDO NO ART. 1.022 DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO MANTIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Alfredo Gonçalves Neto (OAB: 418448/SP) - 4º andar
19/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:29

Subprocesso Cadastrado
04/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:24

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
03/08/2025 20:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:29

Acórdão registrado
31/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 12:24

Julgado virtualmente
30/07/2025 10:32

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 12:56

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 04:55

Prazo
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 10:38

Despacho
13/03/2025 09:19

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 11:01

Prazo
13/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 11:38

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
10/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:54

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
05/02/2025 16:33

Distribuído por competência exclusiva
05/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/02/2025 13:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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