04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002467-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Robson Santos Machado - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

CONCURSO PÚBLICO.

PRETENSÃO DO AUTOR À ANULAÇÃO DEFINITIVA DA QUESTÃO Nº 73 DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA, COM CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO NO CERTAME.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

QUESTÃO ANULADA POR ESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 1003487-59.2024.8.26.0053.

AUTOR QUE JÁ PROSSEGUIU NO CERTAME, TENDO SIDO CONVOCADO PARA A AVALIAÇÃO ORAL.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.

PARTE RÉ QUE DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, DEVENDO ARCAR COM OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

INTERESSE PROCESSUAL QUE ESTAVA PRESENTE NO MOMENTO DO AJUIZAMENTO DO FEITO.

SENTENÇA REFORMADA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, COM REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA.

RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Rossi de Oliveira (OAB: 401794/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP) - 1º andar
12/05/2025 10:52

Contrarrazões Juntada
28/03/2025 03:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/03/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:50

Remetido ao DJE
17/03/2025 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 10:55

Ato ordinatório
28/01/2025 01:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/01/2025 14:31

Apelação/Razões Juntada
16/12/2024 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2024 11:16

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 08:01

Remetido ao DJE
12/12/2024 11:38

Julgada improcedente a ação
27/11/2024 11:50

Conclusos para Sentença
26/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:10

Réplica Juntada
02/09/2024 03:46

Suspensão do Prazo
01/09/2024 08:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/08/2024 10:44

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 02:30

Remetido ao DJE
13/08/2024 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:30

Conclusos para despacho
28/07/2024 03:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/07/2024 19:40

Contestação Juntada
20/07/2024 11:56

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 08:48

Remetido ao DJE
17/07/2024 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 15:59

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:22

Documento Juntado
10/07/2024 12:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/07/2024 12:04

Mandado Juntado
07/07/2024 05:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/07/2024 15:41

Mandado de Citação Expedido
28/06/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 01:52

Remetido ao DJE
26/06/2024 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 15:10

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:48

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:55

Petição Juntada
02/05/2024 18:52

Petição Juntada
03/04/2024 11:06

Réplica Juntada
27/03/2024 15:39

Petição Juntada
23/03/2024 02:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/03/2024 16:10

Petição Juntada
13/03/2024 10:11

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 12:48

Remetido ao DJE
12/03/2024 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 15:29

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:50

Contestação Juntada
22/02/2024 12:15

Petição Juntada
09/02/2024 13:13

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 14:31

Petição Juntada
07/02/2024 14:14

Remetido ao DJE
06/02/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 15:49

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:20

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
30/01/2024 12:17

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 13:29

Remetido ao DJE
17/01/2024 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2024 13:34

Mandado de Citação Expedido
17/01/2024 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 12:26

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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