30/01/2024 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:08

Baixa Definitiva
10/10/2023 10:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 13:04

Extinto o processo por desistência
09/10/2023 11:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 14:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 13:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 13:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 13:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 13:52

Mandado devolvido #{resultado}
18/09/2023 13:51

Mandado devolvido #{resultado}
25/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Alves Terra Marques (OAB 282015/SP) Processo 1001238-65.2023.8.26.0120 - Guarda de Família - Reqte: Pedro Hermínio Aparecido Branco -

Vistos.

Nomeio a advogada indicada pela OAB local como procuradora do autor, concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

A fim de corroborar com a celeridade processual e ainda, sopesando que a resolução consensual dos conflitos é objetivo a ser atingido pelo ordenamento processual em vigor, atento ao teor do Comunicado da CG nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2.557/2020, que autorizaram e regulamentaram a realização das audiências virtuais: 1- DESIGNO o dia 25 de setembro de 2023, às 13:00 horas, para realização de "AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL/MISTA" junto ao CEJUSC desta Comarca.

A intimação da parte autora ficará a cargo de seu advogado (§ 3º do art. 334 -"A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado"), bem como deverá dar ciência à parte autora que não possua os aparelhos necessários para manuseio de mídias, como celulares, tablets, notebooks, PCs e endereços de e-mail, excepcionalmente, no que tange à possibilidade da realização da audiência de forma mista, consoante o item 17 do Comunicado Conjunto nº 581/2020, do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a audiência de conciliação será realizada de forma mista, devendo, desde já, comparecer na data supra e horário designado ao CEJUSC da Comarca de Cândido Mota-SP, junto ao fórum, a fim participarem da audiência supra. 2- CITE-SE E INTIME-SE o(a) requerido(a), dos termos e atos da presente ação, bem como para que compareça à audiência acima.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data da audiência, mesmo que esta não se realize, independentemente do motivo.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC, consignando-se que a senha de acesso aos autos encontra-se no rodapé da presente decisão.

Caso quaisquer das partes não tenham sido localizadas nos endereços anteriores, desde já defiro a intimação em eventual novo endereço a ser apresentado pela parte interessada.

Considerando a proximidade da audiência, o mandado deverá ser cumprido com urgência ou plantão, se o caso.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados (art. 334, § 8º, do CPC).

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 3- Orientações gerais às partes e advogados: Consigne-se que a audiência será realizada pelo Sistema de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, por meio de um computador ou celular com acesso à internet, através de convite (link) para acesso/ingresso à audiência, a ser enviado previamente aos endereços eletrônicos/celulares das partes, informados na petição inicial e ao oficial de justiça no ato da citação.

Caso ocorra qualquer intercorrência por problemas de conexão durante a realização do ato, será designada nova data a fim de que não haja qualquer prejuízo às partes.

Para acesso ao MicrosoftTeams: Não haverá necessidade de instalação do programa para acesso via computadores e notebooks, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente.

Para acessar a sala virtual de audiência via computador, não é necessário baixar o programa, basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do MicrosoftTeams >> em vez disso, ingressar na Web >> ingressar agora >> habilitar vídeo e áudio.

Para acessar a sala virtual de audiência via celular/smartphone, é necessário prévia instalação do aplicativo MicrosoftTeams, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo (Google Play, Apple Store,etc).

Após, basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do MicrosoftTeams >> ingressar como convidado >> digitar nome completo >> ingressar como convidado >> habilitar vídeo e áudio.

Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594841576468 4 - Desde já, autorizo a citação e intimação da parte requerida por meio de contato telefônico, certificando-se nos autos.

Deverá o Oficial de Justiça tomar nota de seu telefone para contato e e-mail, para posterior envio do convite para a participação na videoconferência. 5 - Constatando o oficial de justiça a declaração de hipossuficiência das partes em razão de não possuírem os aparelhos necessários para manuseio de mídias, como celulares, tablets, notebooks, PCs e endereços de e-mail, excepcionalmente, no que tange à possibilidade da realização da audiência de forma mista, consoante o item 17 do Comunicado Conjunto nº 581/2020, do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a audiência de conciliação será realizada de forma mista, devendo, desde já, o oficial de justiça intimar as partes por ele indicadas na hipótese acima para que compareçam na data supra e horário designado ao CEJUSC da Comarca de Cândido Mota-SP, junto ao fórum, a fim participarem da audiência supra através da ferramenta Teams instalada no computador da sala de audiência.

Consigno que o acesso dos demais participantes deverá ser feito por meio remoto, pelo aplicativo "Microsoft Teams", através do envio de "link" para acesso. 6 - Por fim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora e seu(sua) patrono(a) apresentarem nos autos seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails) e número de telefones celulares, caso ainda não tenham informado nos autos. 7 - Fornecidos os endereços eletrônicos e telefones celulares deverá a serventia proceder a anotação no sistema SAJ. 8 - Havendo interesse de menor, dê-se ciência ao MP.

Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA, devendo o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça tomar nota de seus telefones para contato e endereços eletrônicos (e-mail).

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
24/08/2023 10:38

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/08/2023 10:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 21:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 16:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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